Duarte Manuel Lynce de Faria

Duarte Manuel Lynce de Faria

PhD. Europeu (em 3 idiomas) em Direito Privado (áreas UNESCO de Direito do Mar, Direito Comparado, Direito Privado e Direito Comercial), Universidade da Extremadura – Faculdade de Direito (Cáceres)

Mestre em Direito Internacional, Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa, 17 (dezassete valores)

Diploma de pós-graduação em Gestão do Transporte Marítimo e Gestão Portuária, Instituto Superior de Economia e Gestão – Universidade Técnica de Lisboa

Diploma de licenciatura em Direito – Menção de jurídico-económicas, Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa, 16 (dezasseis valores)

Professor auxiliar convidado na Escola Naval – Marinha de Guerra Portuguesa, Instituto Militar Universitário – Ministério da Defesa Nacional.

Professor adjunto convidado na Escola Náutica Infante D. Henrique, Instituto Superior Politécnico.

Professor auxiliar convidado da Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito

Professor auxiliar convidado na Universidade de Lisboa – Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG)

Director do Desenvolvimento Portuário e de Projectos Estratégicos da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS, SA), Empresa Pública – Sector Portuário.

Administrador Executivo da Administração do Porto de Sines (APS, SA)

Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária – Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Governo de Portugal.

Administrador Executivo do Instituto Marítimo-Portuário (IMP, IP)

Vogal da Comissão de Direito Marítimo Internacional, Ministério da Defesa Nacional – Marinha de Guerra Portuguesa.

Publicações

“La mejora en el Derecho de sucesiones español”, tema de investigação de preparação para o doutoramento (tesina), Faculdade de Direito, Universidade de Extremadura, Cáceres, 2004 (inédita).

Artigo intitulado «Autoridade Marítima Nacional», in Dicionário da Administração Pública, 3º sup., ISBN 9789723215007, pps. 34-45, Coimbra Editora, Lisboa, 2007.

Artigo intitulado «Sines: entre o Mar e a Europa», in «Novos Cenários de Desenvolvimento do Alentejo», coord. Maria da Conceição Rego y Maria da Saudade Baltazar, ISBN 978-989-8129-84-0, Universidade de Évora, Caleidoscópio, 2008.

Artigo intitulado “As garantias do transportador marítimo de mercadorias”, in “I Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo, 6 e 7 de março de 2008 – o contrato de transporte marítimo de mercadorias”, pps. 295-306, ISBN 978-972-40-3640-3, Centro de Direito Marítimo e dos Transportes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coord. Manuel Januário da Costa Gomes, Almedina, Coimbra, 2008.

Artigo intitulado “A segurança e a proteção marítima nos transportes marítimos e nos portos – novos desafios em 2012”, in “Estudos de Direito e Segurança”, II volume, pps. 105 a 126, ISBN 9789724058368, coord. Jorge Bacelar Gouveia, Almedina, Coimbra, 2012.

Artigo intitulado “As Regras de Roterdão – as alterações mais significativasin “III Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo”, pps. 637-666, ISBN 978-972-40-5761-3, Centro de Direito Marítimo e dos Transportes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coord. Manuel Januário da Costa Gomes, Almedina, Coimbra, 2014.

Artigo intitulado “Convenção do Direito do Mar” in “A Segurança nos Portos – uma visão integrada”, pps. 179-185, ISBN 978-972-8046-23-1, coord. Vice-Almirante Victor Lopo Cajarabille, Editora Mare Liberum, Aveiro, 2014.

“La nueva configuración internacional de la responsabilidad del transportador marítimo de mercancías – su limitación y extensión del régimen a las partes ejecutantes en las “Reglas de Rotterdam”, tesis doctoral, Universidad de Extremadura, Cáceres, 2015 (inédita).

Artigos intitulados “Autoridade marítima nacional e polícia marítima” e “Segurança no Mar” in “Enciclopédia de Direito e Segurança”, pps. 43 a 49 e pps. 433 a 439, respetivamente, ISBN 978-972-40-5494, coord. Jorge Bacelar Gouveia e Sofia Santos, Almedina, Coimbra, 2015.